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Serra Azul, 17 de novembro de 2017 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
Vereadores
PAULO CESAR BENTO BATISTA JUNIOR - PDT
17ª LEGISLATURA - 01/01/2017 Á 31/12/2020

Presidente Atual
PAULO CESAR BENTO BATISTA JUNIOR
ANDRÉ DONIZETE SILVÉRIO - PMDBAPARECIDO DONIZETI AFONSO - PTBELIZABETH DE PAULA NASCIMENTO - PVJOÃO PAULO INÁCIO DA SILVA - DEM
JOSÉ ROBERTO PENA - PSD
JOSE SEBASTIAO MATIAS - PPSLUCINÊS GOMES DA SILVA - PDTMARCOS ANTÔNIO MOREIRA JÚNIOR - PMDB
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
710 28-12-1992 Adita a Lei 497, de 28 de setembro de 1984 Ativa (Não consta revogação expressa)


709 14-12-1992 Concede o direito real de uso das salas onde se encontram instalados os sindicatos Ativa (Não consta revogação expressa)


708 14-12-1992 Dispõe sobre a suplementação e redução de verbas do orçamento vigente Ativa (Não consta revogação expressa)


707 14-12-1992 Dispõe sobre denominação do Centro Comunitário do Conjunto Habitacional Sebastião Zerbetti Ativa (Não consta revogação expressa)


706 14-12-1992 Autoriza o Poder Executivo a estabelecer a vinculação das cotas do ICMS Ativa (Não consta revogação expressa)


705 14-12-1992 Concede aumento aos servidores municipais Ativa (Não consta revogação expressa)


704 30-11-1992 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Serra Azul, para o exercício de 1993 Ativa (Não consta revogação expressa)


703 30-11-1992 Dispõe sobre denominação de escola localizada à Rua Antônio Ferreira de Carvalho Ativa (Não consta revogação expressa)


702 30-11-1992 Dispõe sobre a suplementação e redução de verbas do orçamento vigente Ativa (Não consta revogação expressa)


701 30-11-1992 Dispõe sobre a antecipação salarial aos funcionários e servidores municipais Ativa (Não consta revogação expressa)



















Próxima Sessão

Sala das Sessões - João Inácio da Silva


DIA 16/11/2017 - Transmissão ao vivo pelo Site

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