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Serra Azul, 17 de novembro de 2017 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
Vereadores
PAULO CESAR BENTO BATISTA JUNIOR - PDT
17ª LEGISLATURA - 01/01/2017 Á 31/12/2020

Presidente Atual
PAULO CESAR BENTO BATISTA JUNIOR
ANDRÉ DONIZETE SILVÉRIO - PMDBAPARECIDO DONIZETI AFONSO - PTBELIZABETH DE PAULA NASCIMENTO - PVJOÃO PAULO INÁCIO DA SILVA - DEM
JOSÉ ROBERTO PENA - PSD
JOSE SEBASTIAO MATIAS - PPSLUCINÊS GOMES DA SILVA - PDTMARCOS ANTÔNIO MOREIRA JÚNIOR - PMDB
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
677 28-12-1991 Diepõe sobre doação de uma área de terra urbana adquirida por desapropriação Ativa (Não consta revogação expressa)


676 28-12-1991 Dispõe sobre desapropriação de uma área de terra urbana Ativa (Não consta revogação expressa)


675 16-12-1991 Dispõe sobre reajuste de salário aos funcionários e servidores municipais Ativa (Não consta revogação expressa)


674 16-12-1991 Institui o Plano Comunitário Municipal de Melhoramentos Ativa (Não consta revogação expressa)


673 29-11-1991 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Serra Azul, para o exercício de 1992 Ativa (Não consta revogação expressa)


672 29-11-1991 Dispõe sobre reajuste de salário aos funcionários e servidores municipais Ativa (Não consta revogação expressa)


671 15-11-1991 Autoriza o Prefeito Municipal a celebrar convênio com o Departamento de Águas e Energia Elétrica, DAEE, órgão vinculado à Secretaria de Energia e Saneamento do Estado de São Paulo Ativa (Não consta revogação expressa)


670 30-10-1991 Dispõe sobre aquisição de uma área de terra urbana Ativa (Não consta revogação expressa)


669 26-10-1991 Autoriza a Prefeitura Municipal a firmar convênios e termos de compromissos com a COHAB-RP, que objetivem a execução de construções de conjuntos habitacionais de interesse social Ativa (Não consta revogação expressa)


668 26-10-1991 Concede isenção de Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU - às áreas adquiridas pela COHAB-RP destinadas à construção de conjuntos habitacionais de interesse social Ativa (Não consta revogação expressa)



















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