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Serra Azul, 17 de novembro de 2017 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
Vereadores
PAULO CESAR BENTO BATISTA JUNIOR - PDT
17ª LEGISLATURA - 01/01/2017 Á 31/12/2020

Presidente Atual
PAULO CESAR BENTO BATISTA JUNIOR
ANDRÉ DONIZETE SILVÉRIO - PMDBAPARECIDO DONIZETI AFONSO - PTBELIZABETH DE PAULA NASCIMENTO - PVJOÃO PAULO INÁCIO DA SILVA - DEM
JOSÉ ROBERTO PENA - PSD
JOSE SEBASTIAO MATIAS - PPSLUCINÊS GOMES DA SILVA - PDTMARCOS ANTÔNIO MOREIRA JÚNIOR - PMDB
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
644 14-12-1990 Dispõe sobre a criação de empregos em comissão de livre nomeação e exoneração Ativa (Não consta revogação expressa)


643 14-12-1990 Dispõe sobre a contratação temporária de excepcional interesse público Ativa (Não consta revogação expressa)


642 15-10-1990 Dispõe sobre a suplementação e redução de verbas do orçamento vigente Ativa (Não consta revogação expressa)


641 26-12-1990 Dispõe sobre aquisição, por doação, de uma área de terra urbana Ativa (Não consta revogação expressa)


640 17-12-1990 Dispõe sobre indenização de área urbana Ativa (Não consta revogação expressa)


639 30-11-1990 Dispõe sobre reajuste de salário aos funcionários e servidores municipais Ativa (Não consta revogação expressa)


638 30-11-1990 Dispõe sobre denominação de creche municipal de Serra Azul Ativa (Não consta revogação expressa)


637 30-11-1990 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Serra Azul, para o exercício de 1991 Ativa (Não consta revogação expressa)


636 30-11-1990 Dispõe sobre as normas para o ingresso no serviço público municipal Ativa (Não consta revogação expressa)


635 15-10-1990 Dispõe sobre aquisição de imóveis urbanos e dá outras providências Ativa (Não consta revogação expressa)



















Próxima Sessão

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DIA 16/11/2017 - Transmissão ao vivo pelo Site

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