Recursos de
Acessibilidade:  
Tecle Alt+1 : ir ao conteúdo Tecle Alt+2 : ir ao mapa do site Texto menor Texto maior Contraste                 
 
 
 
Serra Azul, 17 de novembro de 2017 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
Vereadores
PAULO CESAR BENTO BATISTA JUNIOR - PDT
17ª LEGISLATURA - 01/01/2017 Á 31/12/2020

Presidente Atual
PAULO CESAR BENTO BATISTA JUNIOR
ANDRÉ DONIZETE SILVÉRIO - PMDBAPARECIDO DONIZETI AFONSO - PTBELIZABETH DE PAULA NASCIMENTO - PVJOÃO PAULO INÁCIO DA SILVA - DEM
JOSÉ ROBERTO PENA - PSD
JOSE SEBASTIAO MATIAS - PPSLUCINÊS GOMES DA SILVA - PDTMARCOS ANTÔNIO MOREIRA JÚNIOR - PMDB
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
616 28-12-1989 Dispõe sobre a suplementação e redução de verbas do orçamento vigente Ativa (Não consta revogação expressa)


615 02-12-1989 Dispõe sobre a suplementação e redução de verbas do orçamento vigente Ativa (Não consta revogação expressa)


614 17-11-1989 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Serra Azul, para o exercício de 1990 Ativa (Não consta revogação expressa)


613 17-11-1989 Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Serra Azul para o período de 1990 a 1993 Ativa (Não consta revogação expressa)


612 17-11-1989 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o ano de 1990 e dá outras providências Ativa (Não consta revogação expressa)


611 13-11-1989 Autoriza a celebração de convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria da Promoção Social, para ampliação da Creche Antonietta de Mattos Guaryannas Saveiros de Serra Azul Ativa (Não consta revogação expressa)


610 30-10-1989 Dispõe sobre a devolução de numerários à Secretaria de Estado da Saúde Ativa (Não consta revogação expressa)


609 29-09-1989 Dispõe sobre a instituição do hino oficial de de Serra Azul e dá outras providências Ativa (Não consta revogação expressa)


608 26-09-1989 Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria daEducação, objetivando a execução do programa de municipalização do ensino Ativa (Não consta revogação expressa)


607 30-08-1989 Dispõe sobre a doação de 04 animais ao Fundo Social de Solidariedade do Município de Serra Azul Ativa (Não consta revogação expressa)



















Próxima Sessão

Sala das Sessões - João Inácio da Silva


DIA 16/11/2017 - Transmissão ao vivo pelo Site

Contas Públicas
da Câmara
Galeria Multimídia
Galerias
2017 © Todos os direitos reservados