Recursos de
Acessibilidade:  
Tecle Alt+1 : ir ao conteúdo Tecle Alt+2 : ir ao mapa do site Texto menor Texto maior Contraste                 
 
 
 
Serra Azul, 17 de novembro de 2017 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
Vereadores
PAULO CESAR BENTO BATISTA JUNIOR - PDT
17ª LEGISLATURA - 01/01/2017 Á 31/12/2020

Presidente Atual
PAULO CESAR BENTO BATISTA JUNIOR
ANDRÉ DONIZETE SILVÉRIO - PMDBAPARECIDO DONIZETI AFONSO - PTBELIZABETH DE PAULA NASCIMENTO - PVJOÃO PAULO INÁCIO DA SILVA - DEM
JOSÉ ROBERTO PENA - PSD
JOSE SEBASTIAO MATIAS - PPSLUCINÊS GOMES DA SILVA - PDTMARCOS ANTÔNIO MOREIRA JÚNIOR - PMDB
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
560 30-10-1987 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Serra Azul, para o exercício de 1988 Ativa (Não consta revogação expressa)


559 28-08-1987 Autoriza a celebração de convênio com a LBA - Legião Brasileira de Assistência Ativa (Não consta revogação expressa)


558 28-08-1987 Autoriza a celebração de convênio com a Sec de Estado de Esporte e Turismo Ativa (Não consta revogação expressa)


557 28-08-1987 Dispõe sobre a suplementação e redução de verbas do orçamento vigente Ativa (Não consta revogação expressa)


556 28-08-1987 Dispõe sobre celebração de convênio com a Sec de Promoção Social do Estado de São Paulo, para reforma na creche na sede do Município de Serra Azul Ativa (Não consta revogação expressa)


555 27-07-1987 Dispõe sobre celebração de convênio com a Sec de Promoção Social do Estado de São Paulo, visando a manutenção da creche municipal de Serra Azul Ativa (Não consta revogação expressa)


554 19-06-1987 Dispõe sobre concessão de desconto no pagamento a vista de contribuição de melhoria Ativa (Não consta revogação expressa)


553 19-06-1987 Dispõe sobre fretamento dos ônibus municipais e dá outras providências Ativa (Não consta revogação expressa)


552 30-04-1987 Dispõe sobre alteração do art. 2°, tabela II, da Lei 543/86, de 30 de outubro de 1986, e dá outras providências Ativa (Não consta revogação expressa)


551 15-04-1987 Declara de utilidade pública a entidade que especifica Ativa (Não consta revogação expressa)



















Próxima Sessão

Sala das Sessões - João Inácio da Silva


DIA 16/11/2017 - Transmissão ao vivo pelo Site

Contas Públicas
da Câmara
Galeria Multimídia
Galerias
2017 © Todos os direitos reservados