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Serra Azul, 17 de novembro de 2017 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
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PAULO CESAR BENTO BATISTA JUNIOR - PDT
17ª LEGISLATURA - 01/01/2017 Á 31/12/2020

Presidente Atual
PAULO CESAR BENTO BATISTA JUNIOR
ANDRÉ DONIZETE SILVÉRIO - PMDBAPARECIDO DONIZETI AFONSO - PTBELIZABETH DE PAULA NASCIMENTO - PVJOÃO PAULO INÁCIO DA SILVA - DEM
JOSÉ ROBERTO PENA - PSD
JOSE SEBASTIAO MATIAS - PPSLUCINÊS GOMES DA SILVA - PDTMARCOS ANTÔNIO MOREIRA JÚNIOR - PMDB
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
547 18-12-1986 Dispõe sobre aquisição de imóveis urbanos e dá outras providências Ativa (Não consta revogação expressa)


546 18-12-1986 Dispõe sobre concessão de desconto no pagamento a vista de contribuição de melhoria Ativa (Não consta revogação expressa)


545 28-11-1986 Dispõe sobre a suplementação e redução de verbas do orçamento vigente Ativa (Não consta revogação expressa)


544 30-10-1986 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Serra Azul, para o exercício de 1987 Ativa (Não consta revogação expressa)


543 30-10-1986 Dispõe sobre alteração da tabela de refrência e vencimentos, reestrutura, reclassifica e cria cargos e dá outras providências Ativa (Não consta revogação expressa)


542 30-10-1986 Dispõe sobre a contratação de empréstimo junto a estabelecimento de crédito Ativa (Não consta revogação expressa)


541 15-10-1986 Dispõe sobre aquisição de imóveis e dá outras providências Ativa (Não consta revogação expressa)


540 15-10-1986 Autoriza a celebração de convênio com a Sec de Promoção Social do Estado de São Paulo, visando a manutenção da creche municipal de Serra Azul Ativa (Não consta revogação expressa)


539 15-10-1986 Dispõe sobre a concessão de auxílio financeiro para criação e instalação de cursos semi-profissionalizantes junto ao Fundo Social de Solidariedade do Município Ativa (Não consta revogação expressa)


538 31-07-1986 Dispõe sobre aquisição de um chassi Mercedes-Benz e uma carroceria para ônibus direto da fábrica Ativa (Não consta revogação expressa)



















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