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Serra Azul, 17 de novembro de 2017 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
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PAULO CESAR BENTO BATISTA JUNIOR - PDT
17ª LEGISLATURA - 01/01/2017 Á 31/12/2020

Presidente Atual
PAULO CESAR BENTO BATISTA JUNIOR
ANDRÉ DONIZETE SILVÉRIO - PMDBAPARECIDO DONIZETI AFONSO - PTBELIZABETH DE PAULA NASCIMENTO - PVJOÃO PAULO INÁCIO DA SILVA - DEM
JOSÉ ROBERTO PENA - PSD
JOSE SEBASTIAO MATIAS - PPSLUCINÊS GOMES DA SILVA - PDTMARCOS ANTÔNIO MOREIRA JÚNIOR - PMDB
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
487 30-11-1983 Dispõe sobre a celebração de convênio com o INCRA Ativa (Não consta revogação expressa)


486 16-11-1983 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Serra Azul, para o exercício de 1984 Ativa (Não consta revogação expressa)


485 17-10-1983 Dispõe sobre a proibição do tráfego de caminhões canavieiros mo perímetro urbano Ativa (Não consta revogação expressa)


484 17-10-1983 Dispõe sobre desapropriação de terrenos da FEPASA Ativa (Não consta revogação expressa)


483 17-10-1983 Dispõe sobre a criação do Fundo Social de Solidariedade e dá outras providências Ativa (Não consta revogação expressa)


482 30-08-1983 Dispõe sobre a aquisição de um caminhão a diesel novo, ou usado Ativa (Não consta revogação expressa)


481 30-08-1983 Dispõe sobre a suplementação de verbas do orçamento vigente Ativa (Não consta revogação expressa)


480 15-06-1983 Dispõe sobre alteração da Lei 476, de 2 de maio de 1983 Ativa (Não consta revogação expressa)


479 15-06-1983 Dispõe sobre a venda, em hasta pública, de veículos considerados inservíveis e sucata Ativa (Não consta revogação expressa)


478 30-05-1983 Dispõe sobre a atualização de limites para licitações Ativa (Não consta revogação expressa)



















Próxima Sessão

Sala das Sessões - João Inácio da Silva


DIA 16/11/2017 - Transmissão ao vivo pelo Site

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