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Serra Azul, 17 de novembro de 2017 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
Vereadores
PAULO CESAR BENTO BATISTA JUNIOR - PDT
17ª LEGISLATURA - 01/01/2017 Á 31/12/2020

Presidente Atual
PAULO CESAR BENTO BATISTA JUNIOR
ANDRÉ DONIZETE SILVÉRIO - PMDBAPARECIDO DONIZETI AFONSO - PTBELIZABETH DE PAULA NASCIMENTO - PVJOÃO PAULO INÁCIO DA SILVA - DEM
JOSÉ ROBERTO PENA - PSD
JOSE SEBASTIAO MATIAS - PPSLUCINÊS GOMES DA SILVA - PDTMARCOS ANTÔNIO MOREIRA JÚNIOR - PMDB
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
470 30-12-1982 Dispõe sobre a suplementação e redução de verbas do orçamento vigente Ativa (Não consta revogação expressa)


469 15-12-1982 Dispõe sobre o reajustamento do cadastro territorial urbano e atualiza as taxas de licença municipal Ativa (Não consta revogação expressa)


468 15-12-1982 Dispõe sobre concessão de abono salarial Ativa (Não consta revogação expressa)


467 30-11-1982 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Serra Azul, para o exercício de 1983 Ativa (Não consta revogação expressa)


466 30-09-1982 Concede direito real de uso de prédio comunitário à Associação dos Usuários do Centro Comunitário Urbano de Serra Azul Ativa (Não consta revogação expressa)


465 15-04-1982 Dispõe sobre a concessão de uso de prédio municipal sito à R Cel. Luiz Venâncio Martins, n°424, nesta cidade, em favor do Esporte Clube União Serrazulense Ativa (Não consta revogação expressa)


464 01-03-1982 Dispõe sobre a denominação de ruas, travessas e praças públicas Ativa (Não consta revogação expressa)


463 01-03-1982 Dispõe sobre a majoração de vencimentos aos funcionários e diaristas Ativa (Não consta revogação expressa)



















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DIA 16/11/2017 - Transmissão ao vivo pelo Site

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