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Serra Azul, 17 de novembro de 2017 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
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PAULO CESAR BENTO BATISTA JUNIOR - PDT
17ª LEGISLATURA - 01/01/2017 Á 31/12/2020

Presidente Atual
PAULO CESAR BENTO BATISTA JUNIOR
ANDRÉ DONIZETE SILVÉRIO - PMDBAPARECIDO DONIZETI AFONSO - PTBELIZABETH DE PAULA NASCIMENTO - PVJOÃO PAULO INÁCIO DA SILVA - DEM
JOSÉ ROBERTO PENA - PSD
JOSE SEBASTIAO MATIAS - PPSLUCINÊS GOMES DA SILVA - PDTMARCOS ANTÔNIO MOREIRA JÚNIOR - PMDB
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
462 30-11-1981 Dispõe sobre o cancelamento da Dívida Ativa Inscrita inferior a Cr$ 500,00 Ativa (Não consta revogação expressa)


461 30-11-1981 Dispõe sobre a suplementação e redução de verbas do orçamento vigente Ativa (Não consta revogação expressa)


460 31-10-1981 Dispõe sobre aprovação do orçamento para o exercício de 1982 Ativa (Não consta revogação expressa)


459 16-10-1981 Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, por sua Sec de Esporte e Turismo, visando a construção de obras esportivas ou turísticas Ativa (Não consta revogação expressa)


458 15-05-1981 Dispõe sobre a denominação das ruas e do Conjunto Habitacional da CECAP Ativa (Não consta revogação expressa)


457 09-04-1981 Autoriza o Executivo Municipal a Celebrar convênio com a Sec do Interior para receber recursos financeiros Ativa (Não consta revogação expressa)


456 16-02-1981 Dispõe sobre a aquisição de uma pá mecânica Ativa (Não consta revogação expressa)


455 30-01-1981 Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à renda das ações da Petrobrás, da CESP e dá outras providências Ativa (Não consta revogação expressa)



















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DIA 16/11/2017 - Transmissão ao vivo pelo Site

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