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Serra Azul, 17 de novembro de 2017 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
Vereadores
PAULO CESAR BENTO BATISTA JUNIOR - PDT
17ª LEGISLATURA - 01/01/2017 Á 31/12/2020

Presidente Atual
PAULO CESAR BENTO BATISTA JUNIOR
ANDRÉ DONIZETE SILVÉRIO - PMDBAPARECIDO DONIZETI AFONSO - PTBELIZABETH DE PAULA NASCIMENTO - PVJOÃO PAULO INÁCIO DA SILVA - DEM
JOSÉ ROBERTO PENA - PSD
JOSE SEBASTIAO MATIAS - PPSLUCINÊS GOMES DA SILVA - PDTMARCOS ANTÔNIO MOREIRA JÚNIOR - PMDB
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
438 01-12-1978 Dispõe sobre aprovação do orçamento para o exercício de 1979 Ativa (Não consta revogação expressa)


437 05-10-1978 Altera o art. 1 da Lei 422, de 29 de outubro de 1976 e autoriza o Poder Executivo a firmar termo aditivo de convênio assinado com a SABESP Ativa (Não consta revogação expressa)


436 01-07-1978 Dispõe sobre pagamento da remuneração de veradores do exercício de 1976 Ativa (Não consta revogação expressa)


435 16-07-1978 Dispõe sobre concessão de abono a funcionários Ativa (Não consta revogação expressa)


434 01-07-1978 Dispõe sobre o funcionamento dos estabelecimentos industriais, agro-pecuários, comerciais e outros situados neste município e dá outras providências Ativa (Não consta revogação expressa)


433 16-05-1978 Concede direito de uso de prédio municipal Ativa (Não consta revogação expressa)


432 11-02-1978 Dispõe sobre concessão de abono Ativa (Não consta revogação expressa)



















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