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Serra Azul, 17 de novembro de 2017 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
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PAULO CESAR BENTO BATISTA JUNIOR - PDT
17ª LEGISLATURA - 01/01/2017 Á 31/12/2020

Presidente Atual
PAULO CESAR BENTO BATISTA JUNIOR
ANDRÉ DONIZETE SILVÉRIO - PMDBAPARECIDO DONIZETI AFONSO - PTBELIZABETH DE PAULA NASCIMENTO - PVJOÃO PAULO INÁCIO DA SILVA - DEM
JOSÉ ROBERTO PENA - PSD
JOSE SEBASTIAO MATIAS - PPSLUCINÊS GOMES DA SILVA - PDTMARCOS ANTÔNIO MOREIRA JÚNIOR - PMDB
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
427 30-12-1976 Dispõe sobre autorização para a Prefeitura Municipal se retirar do Consórcio Intermunicipal da Promoção Social da Região Oeste-Mogiana e dá outras providências Ativa (Não consta revogação expressa)


426 31-12-1976 Modifica a Lei 369, de 26 de dezembro de 1973 e dá outras providências Ativa (Não consta revogação expressa)


424 30-12-1976 Dispõe sobre alteração do art. 2°, letras A e B, da Lei 409/76 Ativa (Não consta revogação expressa)


423 29-10-1976 Dispõe sobre contratação de um dentista Ativa (Não consta revogação expressa)


422 29-10-1976 Autoriza o Poder Executivo a receber, a título de auxílio, obras de emergência de água e esgotos e dá outras providências Ativa (Não consta revogação expressa)


421 30-09-1976 Autoriza o orçamento para o exercício de 1977, Receita-Despesa Ativa (Não consta revogação expressa)


420 30-09-1976 Autoriza o Poder Executivo a outorgar à Cia Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - concessão para exploração e execução dos serviços de abastecimento de água e de coleta e destino final s ... Ativa (Não consta revogação expressa)


419 17-08-1976 Autoriza a doação de imóvel que especifica à Cia Estadual de Casas Populares Ativa (Não consta revogação expressa)


418 17-08-1976 Autoriza a Prefeitura a resgatar aforamento ou a adquirir o domínio direto de terreno que especifica e dá outras providências Ativa (Não consta revogação expressa)


417 06-07-1976 Dispõe sobre págamento parcial de contrato de prestação de serviço para construção de uma ponte sobre o Rio Claro Ativa (Não consta revogação expressa)



















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