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Serra Azul, 17 de novembro de 2017 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
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PAULO CESAR BENTO BATISTA JUNIOR - PDT
17ª LEGISLATURA - 01/01/2017 Á 31/12/2020

Presidente Atual
PAULO CESAR BENTO BATISTA JUNIOR
ANDRÉ DONIZETE SILVÉRIO - PMDBAPARECIDO DONIZETI AFONSO - PTBELIZABETH DE PAULA NASCIMENTO - PVJOÃO PAULO INÁCIO DA SILVA - DEM
JOSÉ ROBERTO PENA - PSD
JOSE SEBASTIAO MATIAS - PPSLUCINÊS GOMES DA SILVA - PDTMARCOS ANTÔNIO MOREIRA JÚNIOR - PMDB
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
402 03-12-1975 Autoriza a Prefeitura Municipal a celebrar convênio com o Departamento de Edifícios e Obras Públicas do Estado de São Paulo, visando a construção de uma ponte no Município de Serra Azul na ligação com ... Ativa (Não consta revogação expressa)


401 03-12-1975 Dispõe sobre a doação de luminárias e acessórios à Cia Paulista de Força e Luz Ativa (Não consta revogação expressa)


400 03-12-1975 Autoriza a Prefeitura Municipal a celebrar convênio com a Sec de Relações do Trabalho, com o objetivo de implantar um centro de lazer do trabalhador e dá outras providências Ativa (Não consta revogação expressa)


399 25-11-1975 Dispõe sobre o reescalonamento do saldo devedor dos empréstimos contraídos com a Caixa Econômica do Estado de São Paulo S/A Ativa (Não consta revogação expressa)


398 25-11-1975 Dispõe sobre a consolidação dos débitos junto a Caixa Econômica do Estado de São Paulo S/A Ativa (Não consta revogação expressa)


397 02-10-1975 Dispõe sobre aquisição de materiais escolares Ativa (Não consta revogação expressa)


396 17-10-1975 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Serra Azul, para o exercício de 1976 Ativa (Não consta revogação expressa)


395 02-10-1975 Dispõe sobre aquisição de materiais escolares e de copa e cozinha para o GESC local. Ativa (Não consta revogação expressa)


394 02-10-1975 Autoriza o executivo municipal a conceder parelhamento dos débitosinscritos na Dívida Ativa do Município Ativa (Não consta revogação expressa)


393 19-09-1975 Declara de interesse social o serviço de alto-falante da Igreja Matriz de Serra Azul Ativa (Não consta revogação expressa)



















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