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Serra Azul, 17 de novembro de 2017 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
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PAULO CESAR BENTO BATISTA JUNIOR - PDT
17ª LEGISLATURA - 01/01/2017 Á 31/12/2020

Presidente Atual
PAULO CESAR BENTO BATISTA JUNIOR
ANDRÉ DONIZETE SILVÉRIO - PMDBAPARECIDO DONIZETI AFONSO - PTBELIZABETH DE PAULA NASCIMENTO - PVJOÃO PAULO INÁCIO DA SILVA - DEM
JOSÉ ROBERTO PENA - PSD
JOSE SEBASTIAO MATIAS - PPSLUCINÊS GOMES DA SILVA - PDTMARCOS ANTÔNIO MOREIRA JÚNIOR - PMDB
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
386 30-12-1974 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar Ativa (Não consta revogação expressa)


385 30-12-1974 Modifica a redação da Lei 295/70 de 02 de março de 1970, declarando os feriados municipais a partir de 01 de janeiro de 1975 Ativa (Não consta revogação expressa)


384 30-12-1974 Dispõe sobre a denominação ou oficialização de nomes de ruas e vias públicas Ativa (Não consta revogação expressa)


383 30-12-1974 Dispõe sobre a organização administrativa da Prefeitura Municipal de Serra Azul e dá outras providências Ativa (Não consta revogação expressa)


382 30-12-1974 Modifica a redação da Lei 381/74, a qual autoriza o executivo a receber a importância de Cr$34.800,00 para construção de aterro Ativa (Não consta revogação expressa)


381 05-12-1974 Dispõe sobre autorização para recebimento de auxílio do Departamento de Obras Públicas (DOP) para construção de aterro Ativa (Não consta revogação expressa)


380 05-12-1974 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Serra Azul, para o exercício de 1975 Ativa (Não consta revogação expressa)


379 05-10-1974 Dispõe sobre abertura de crédito especial Ativa (Não consta revogação expressa)


378 05-10-1974 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar Ativa (Não consta revogação expressa)


377 05-10-1974 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar Ativa (Não consta revogação expressa)



















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DIA 16/11/2017 - Transmissão ao vivo pelo Site

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