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Serra Azul, 17 de novembro de 2017 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
Vereadores
PAULO CESAR BENTO BATISTA JUNIOR - PDT
17ª LEGISLATURA - 01/01/2017 Á 31/12/2020

Presidente Atual
PAULO CESAR BENTO BATISTA JUNIOR
ANDRÉ DONIZETE SILVÉRIO - PMDBAPARECIDO DONIZETI AFONSO - PTBELIZABETH DE PAULA NASCIMENTO - PVJOÃO PAULO INÁCIO DA SILVA - DEM
JOSÉ ROBERTO PENA - PSD
JOSE SEBASTIAO MATIAS - PPSLUCINÊS GOMES DA SILVA - PDTMARCOS ANTÔNIO MOREIRA JÚNIOR - PMDB
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
370 27-12-1973 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar Ativa (Não consta revogação expressa)


369 26-12-1973 Dispõe sobre instituição do Código Tributário do Município de Serra Azul, Estado de São Paulo Ativa (Não consta revogação expressa)


368 21-12-1973 Dispõe sobre concessão de crédito especial Ativa (Não consta revogação expressa)


367 03-12-1973 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Serra Azul, para o exercício de 1974 Ativa (Não consta revogação expressa)


366 03-12-1973 Dispõe sobre abertura de crédito especial Ativa (Não consta revogação expressa)


365 17-11-1973 Dispõe sobre a doação de terreno à Telecomunicações S/A Ativa (Não consta revogação expressa)


364 21-08-1973 Dispõe sobre abertura de crédito especial Ativa (Não consta revogação expressa)


363 04-08-1973 Estabelece normas para o pagamento de subvenção às instituições privadas Ativa (Não consta revogação expressa)


362 04-08-1973 Autoriza a Prefeitura Municipal, mediante licitação pública, contratar a exploração do Cine Municipal Ativa (Não consta revogação expressa)


361 04-08-1973 Autoriza o Prefeito Municipal a firmar convênio com o Instituto Nacional do Livro e dá outras providências Ativa (Não consta revogação expressa)



















Próxima Sessão

Sala das Sessões - João Inácio da Silva


DIA 16/11/2017 - Transmissão ao vivo pelo Site

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