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Serra Azul, 17 de novembro de 2017 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
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PAULO CESAR BENTO BATISTA JUNIOR - PDT
17ª LEGISLATURA - 01/01/2017 Á 31/12/2020

Presidente Atual
PAULO CESAR BENTO BATISTA JUNIOR
ANDRÉ DONIZETE SILVÉRIO - PMDBAPARECIDO DONIZETI AFONSO - PTBELIZABETH DE PAULA NASCIMENTO - PVJOÃO PAULO INÁCIO DA SILVA - DEM
JOSÉ ROBERTO PENA - PSD
JOSE SEBASTIAO MATIAS - PPSLUCINÊS GOMES DA SILVA - PDTMARCOS ANTÔNIO MOREIRA JÚNIOR - PMDB
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
328 14-12-1971 Dispõe sobre a anistia de débitos inscritos na Dívida Ativa do Município e dá outras providências Ativa (Não consta revogação expressa)


327 14-12-1971 Dispões sobre suplementação de verbas e dá outras providências Ativa (Não consta revogação expressa)


326 03-12-1971 Dispõe sobre aquisição de novas ações da Petrobrás Ativa (Não consta revogação expressa)


325 03-12-1971 Cria a pensão para as viúvas dos funcionários pertencentes ao quadro dos funcionários municipais Ativa (Não consta revogação expressa)


324 03-12-1971 Dispõe sobre abertura de crédito especial Ativa (Não consta revogação expressa)


323 30-11-1971 Dispõe sobre o pagamento da Taxa de Asfaltamento das ruas Ativa (Não consta revogação expressa)


322 01-11-1971 Dispõe sobre a previsão da receita e despesa para o exercício de 1972 Ativa (Não consta revogação expressa)


321 01-11-1971 Dispõe sobre o aumento salarial dos servidores municipais Ativa (Não consta revogação expressa)


320 30-07-1971 Dispõe sobre crédito especial Ativa (Não consta revogação expressa)


319 30-07-1971 Dispõe sobre a venda dos títulos da Petrobrás pertencentes ao executivo municpal e dá outras providências Ativa (Não consta revogação expressa)



















Próxima Sessão

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DIA 16/11/2017 - Transmissão ao vivo pelo Site

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