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Serra Azul, 17 de novembro de 2017 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
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PAULO CESAR BENTO BATISTA JUNIOR - PDT
17ª LEGISLATURA - 01/01/2017 Á 31/12/2020

Presidente Atual
PAULO CESAR BENTO BATISTA JUNIOR
ANDRÉ DONIZETE SILVÉRIO - PMDBAPARECIDO DONIZETI AFONSO - PTBELIZABETH DE PAULA NASCIMENTO - PVJOÃO PAULO INÁCIO DA SILVA - DEM
JOSÉ ROBERTO PENA - PSD
JOSE SEBASTIAO MATIAS - PPSLUCINÊS GOMES DA SILVA - PDTMARCOS ANTÔNIO MOREIRA JÚNIOR - PMDB
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
313 19-12-1970 Dispõe sobre suplementação de verbas para o exercício de 1970 Ativa (Não consta revogação expressa)


312 19-12-1970 Dispõe sobre abertura de crédito especial Ativa (Não consta revogação expressa)


311 19-12-1970 Dispõe sobre dotação de verba para atendimento de despesa Ativa (Não consta revogação expressa)


310 19-12-1970 Dispõe sobre a concessão de prêmio para o ganhador do concurso instituído em 1969, para a criação do brazão municipal Ativa (Não consta revogação expressa)


309 15-12-1970 Dispõe sobre abono de Natal aos servidores municipais Ativa (Não consta revogação expressa)


308 15-12-1970 Dispõe sobre a distribuição de brinquedos para as crianças pobres do Município Ativa (Não consta revogação expressa)


307 15-12-1970 Dispõe sobre abertura de crédito especial Ativa (Não consta revogação expressa)


306 16-12-1970 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Serra Azul, para o exercício de 1971 Ativa (Não consta revogação expressa)


305 15-10-1970 Dispõe sobre a criação da Taxa de Conservação de Estradas de Rodagem Municipais e dá ourtas providências Ativa (Não consta revogação expressa)


304 29-09-1970 Dispõe sobre convênio com a Secretaria da Receita Federal, visando a instalação do Núcleo de Assistência e Orientação Fiscal Ativa (Não consta revogação expressa)



















Próxima Sessão

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DIA 16/11/2017 - Transmissão ao vivo pelo Site

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