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Serra Azul, 17 de novembro de 2017 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
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PAULO CESAR BENTO BATISTA JUNIOR - PDT
17ª LEGISLATURA - 01/01/2017 Á 31/12/2020

Presidente Atual
PAULO CESAR BENTO BATISTA JUNIOR
ANDRÉ DONIZETE SILVÉRIO - PMDBAPARECIDO DONIZETI AFONSO - PTBELIZABETH DE PAULA NASCIMENTO - PVJOÃO PAULO INÁCIO DA SILVA - DEM
JOSÉ ROBERTO PENA - PSD
JOSE SEBASTIAO MATIAS - PPSLUCINÊS GOMES DA SILVA - PDTMARCOS ANTÔNIO MOREIRA JÚNIOR - PMDB
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
237 27-12-1966 Orça a receita e fixa a despesa do Município de Serra Azul, para o exercício de 1967 Ativa (Não consta revogação expressa)


236 27-12-1966 Dispõe sobre a concessão de abono de Natal aos pequenos servidores municipais Ativa (Não consta revogação expressa)


235 27-12-1966 Dispõe sobre a despesa de assistência médica rural Ativa (Não consta revogação expressa)


234 27-12-1966 Dispõe sobre a criação de cargos Ativa (Não consta revogação expressa)


233 27-12-1966 Dispõe sobre crédito especial Ativa (Não consta revogação expressa)


232 27-12-1966 Dispõe sobre a criação de cargo municipal Ativa (Não consta revogação expressa)


231 02-09-1966 Dispõe sobre suplementação de verba orçamentária Ativa (Não consta revogação expressa)


230 15-08-1966 Dá nova redação ao art. 2° da Lei 213, de 22 de junho de 65 Ativa (Não consta revogação expressa)


229 04-07-1966 Dispõe sobre crédito especial Ativa (Não consta revogação expressa)


228 04-07-1966 Fixa dos subsídios e a verba de representação do Prefeito Municipal Ativa (Não consta revogação expressa)



















Próxima Sessão

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DIA 16/11/2017 - Transmissão ao vivo pelo Site

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