Recursos de
Acessibilidade:  
Tecle Alt+1 : ir ao conteúdo Tecle Alt+2 : ir ao mapa do site Texto menor Texto maior Contraste                 
 
 
 
Serra Azul, 17 de novembro de 2017 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
Vereadores
PAULO CESAR BENTO BATISTA JUNIOR - PDT
17ª LEGISLATURA - 01/01/2017 Á 31/12/2020

Presidente Atual
PAULO CESAR BENTO BATISTA JUNIOR
ANDRÉ DONIZETE SILVÉRIO - PMDBAPARECIDO DONIZETI AFONSO - PTBELIZABETH DE PAULA NASCIMENTO - PVJOÃO PAULO INÁCIO DA SILVA - DEM
JOSÉ ROBERTO PENA - PSD
JOSE SEBASTIAO MATIAS - PPSLUCINÊS GOMES DA SILVA - PDTMARCOS ANTÔNIO MOREIRA JÚNIOR - PMDB
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
186 16-12-1963 Dispõe sobre a regulamentação da cobrança do Imposto Territorial Rural Ativa (Não consta revogação expressa)


185 16-12-1963 Regulamenta a cobrança do Imposto sobre Transmissão de Propriedade Imobiliária "Inter-Vivos" e sua incorporação ao Capital de Sociedade Ativa (Não consta revogação expressa)


184 16-12-1963 Dá nova redação aos artigos 18, 26, 27 e 31 da Lei 133 de 26 de dezembro de 1960 Ativa (Não consta revogação expressa)


183 22-11-1963 Dispõe que se observe na execução do orçamento do Município de Serra Azul, as discriminações constantes das tabelas anexas Ativa (Não consta revogação expressa)


182 22-11-1963 Orça a receita e fixa a despesa do Município de Serra Azul, para o exercício de 1964 Ativa (Não consta revogação expressa)


181 05-08-1963 Decreta feriado municipal Ativa (Não consta revogação expressa)



















Próxima Sessão

Sala das Sessões - João Inácio da Silva


DIA 16/11/2017 - Transmissão ao vivo pelo Site

Contas Públicas
da Câmara
Galeria Multimídia
Galerias
2017 © Todos os direitos reservados