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Serra Azul, 17 de novembro de 2017 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
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PAULO CESAR BENTO BATISTA JUNIOR - PDT
17ª LEGISLATURA - 01/01/2017 Á 31/12/2020

Presidente Atual
PAULO CESAR BENTO BATISTA JUNIOR
ANDRÉ DONIZETE SILVÉRIO - PMDBAPARECIDO DONIZETI AFONSO - PTBELIZABETH DE PAULA NASCIMENTO - PVJOÃO PAULO INÁCIO DA SILVA - DEM
JOSÉ ROBERTO PENA - PSD
JOSE SEBASTIAO MATIAS - PPSLUCINÊS GOMES DA SILVA - PDTMARCOS ANTÔNIO MOREIRA JÚNIOR - PMDB
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
180 20-12-1962 Dispõe sobre crédito especial Ativa (Não consta revogação expressa)


179 17-11-1962 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar Ativa (Não consta revogação expressa)


178 17-11-1962 Dispõe que se observe na execução do orçamento do Município de Serra Azul, as discriminações constantes das tabelas anexas Ativa (Não consta revogação expressa)


177 17-11-1962 Orça a receita e fixa a despesa do Município de Serra Azul, para o exercício de 1963 Ativa (Não consta revogação expressa)


176 17-11-1962 Dispõe sobre crédito especial Ativa (Não consta revogação expressa)


175 17-11-1962 Dispõe sobre crédito especial Ativa (Não consta revogação expressa)


174 17-11-1962 Dispõe sobre o sistemas de cobrança e da Taxa de Pavimentação de Ruas Ativa (Não consta revogação expressa)


173 16-10-1962 Autoriza o Prefeito a receber auxílio financeiro do Governo do Estado no valor de Cr$200.000,00 para aquisição de aparelhos para o Parque Infantil Ativa (Não consta revogação expressa)


172 11-08-1962 Autoriza o Prefeito a assinar com o Governo do Estado de São Paulo, contrato da empreitada da reforma do prédio do Grupo Escolar "Francisco Ferreira de Freitas" Ativa (Não consta revogação expressa)


171 11-08-1962 Dispõe sobre a cobrança do Imposto Territorial Rural e dá novas providências Ativa (Não consta revogação expressa)



















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