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Serra Azul, 17 de novembro de 2017 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
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PAULO CESAR BENTO BATISTA JUNIOR - PDT
17ª LEGISLATURA - 01/01/2017 Á 31/12/2020

Presidente Atual
PAULO CESAR BENTO BATISTA JUNIOR
ANDRÉ DONIZETE SILVÉRIO - PMDBAPARECIDO DONIZETI AFONSO - PTBELIZABETH DE PAULA NASCIMENTO - PVJOÃO PAULO INÁCIO DA SILVA - DEM
JOSÉ ROBERTO PENA - PSD
JOSE SEBASTIAO MATIAS - PPSLUCINÊS GOMES DA SILVA - PDTMARCOS ANTÔNIO MOREIRA JÚNIOR - PMDB
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
153 10-12-1961 Dispõe que se observe na execução do orçamento do Município de Serra Azul, as discriminações constantes das tabelas anexas Ativa (Não consta revogação expressa)


152 10-12-1961 Orça a receita e fixa a despesa do Município de Serra Azul, para o exercício de 1962 Ativa (Não consta revogação expressa)


151 10-12-1961 Dispõe sobre criação de impostos Ativa (Não consta revogação expressa)


150 05-12-1961 Dispõe sobre autorização para receber o Imposto sobre Transmissão de Propriedade Imobiliária "Inter-Vivos" e sua incorporação na receita do Município Ativa (Não consta revogação expressa)


149 01-09-1961 Dispõe sobre criação de cargo de coletor de lixo Ativa (Não consta revogação expressa)


148 01-09-1961 Dispõe sobre crédito especial Ativa (Não consta revogação expressa)


147 01-09-1961 Dispõe sobre a fiscalização de animais Ativa (Não consta revogação expressa)


146 01-09-1961 Dispõe sobre a proteção dos jardins e logradouros públicos Ativa (Não consta revogação expressa)


145 01-09-1961 Dispõe sobre denominação de ruas Ativa (Não consta revogação expressa)


144 01-09-1961 Dispõe sobre a renda de Carroça do Matadouro Ativa (Não consta revogação expressa)



















Próxima Sessão

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DIA 16/11/2017 - Transmissão ao vivo pelo Site

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