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Serra Azul, 17 de novembro de 2017 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
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PAULO CESAR BENTO BATISTA JUNIOR - PDT
17ª LEGISLATURA - 01/01/2017 Á 31/12/2020

Presidente Atual
PAULO CESAR BENTO BATISTA JUNIOR
ANDRÉ DONIZETE SILVÉRIO - PMDBAPARECIDO DONIZETI AFONSO - PTBELIZABETH DE PAULA NASCIMENTO - PVJOÃO PAULO INÁCIO DA SILVA - DEM
JOSÉ ROBERTO PENA - PSD
JOSE SEBASTIAO MATIAS - PPSLUCINÊS GOMES DA SILVA - PDTMARCOS ANTÔNIO MOREIRA JÚNIOR - PMDB
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
121 15-12-1959 Dispõe sobre concessão de aposentadoria Ativa (Não consta revogação expressa)


120 15-12-1959 Autoriza a Cia Telefônica Brasileira a cobrar novas tarifas dos serviços telefônicos do Município de Serra Azul Ativa (Não consta revogação expressa)


119 03-12-1959 Dispõe sobre regulamentação de férias Ativa (Não consta revogação expressa)


118 01-12-1959 Dispõe sobre a fixação do subsídio e representação do Prefeito para o quatriênio 1960/63 Ativa (Não consta revogação expressa)


117 20-08-1959 Dispõe sobre reajustamento de vencimento do Pessoal Fixo e Pessoal Variável da Prefeitura Ativa (Não consta revogação expressa)


116 22-07-1959 Dispõe sobre denominação do Parque Infantil Ativa (Não consta revogação expressa)


115 15-06-1959 Dispõe sobre abertura de crédito especial Ativa (Não consta revogação expressa)


114 06-04-1959 Dispõe sobre abertura de crédito especial Ativa (Não consta revogação expressa)


113 28-02-1959 Dispõe sobre aquisição de ventiladores para o Cine Tatro Municipal Ativa (Não consta revogação expressa)


112 28-02-1959 Dispõe sobre isenção de pagamento de taxas de água Ativa (Não consta revogação expressa)



















Próxima Sessão

Sala das Sessões - João Inácio da Silva


DIA 16/11/2017 - Transmissão ao vivo pelo Site

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