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Serra Azul, 17 de novembro de 2017 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
Vereadores
PAULO CESAR BENTO BATISTA JUNIOR - PDT
17ª LEGISLATURA - 01/01/2017 Á 31/12/2020

Presidente Atual
PAULO CESAR BENTO BATISTA JUNIOR
ANDRÉ DONIZETE SILVÉRIO - PMDBAPARECIDO DONIZETI AFONSO - PTBELIZABETH DE PAULA NASCIMENTO - PVJOÃO PAULO INÁCIO DA SILVA - DEM
JOSÉ ROBERTO PENA - PSD
JOSE SEBASTIAO MATIAS - PPSLUCINÊS GOMES DA SILVA - PDTMARCOS ANTÔNIO MOREIRA JÚNIOR - PMDB
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
027 02-12-1949 Fixa os vencimentos dos funcionários municipais, de acordo com a Lei 20, de 1949 Ativa (Não consta revogação expressa)


026 02-12-1949 Dispõe sobre desapropriação de terreno Ativa (Não consta revogação expressa)


025 02-12-1949 Dispõe sobre abertura de crédito especial Ativa (Não consta revogação expressa)


024 21-11-1949 Dispõe sobre desapropriação de terrenos para servidão pública Ativa (Não consta revogação expressa)


023 21-11-1949 Dispõe sobre desapropriação de terrenos para servidão pública Ativa (Não consta revogação expressa)


022 21-11-1949 Dispõe sobre abertura de crédito especial Ativa (Não consta revogação expressa)


021 21-11-1949 Dispõe sobre abertura de crédito especial Ativa (Não consta revogação expressa)


020 21-11-1949 Dispõe sobre escala padrão de vencimentos para os funcionários municipais Ativa (Não consta revogação expressa)


019 21-11-1949 Dispõe sobre a isenção de impostos Predial e Territorial urbano Ativa (Não consta revogação expressa)


018 21-11-1949 Dispõe sobre a isenção de impostos sobre Industria e Profissões Ativa (Não consta revogação expressa)



















Próxima Sessão

Sala das Sessões - João Inácio da Silva


DIA 16/11/2017 - Transmissão ao vivo pelo Site

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