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Serra Azul, 17 de novembro de 2017 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
Vereadores
PAULO CESAR BENTO BATISTA JUNIOR - PDT
17ª LEGISLATURA - 01/01/2017 Á 31/12/2020

Presidente Atual
PAULO CESAR BENTO BATISTA JUNIOR
ANDRÉ DONIZETE SILVÉRIO - PMDBAPARECIDO DONIZETI AFONSO - PTBELIZABETH DE PAULA NASCIMENTO - PVJOÃO PAULO INÁCIO DA SILVA - DEM
JOSÉ ROBERTO PENA - PSD
JOSE SEBASTIAO MATIAS - PPSLUCINÊS GOMES DA SILVA - PDTMARCOS ANTÔNIO MOREIRA JÚNIOR - PMDB
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
012 24-12-1948 Orça a receita e fixa a despesa para o exercício de 1949 Ativa (Não consta revogação expressa)


011 15-12-1948 Dispõe sobre reorganização do quadro de funcionários da Prefeitura Ativa (Não consta revogação expressa)


010 15-12-1948 Fixa o subsídio e a representação do Prefeito Ativa (Não consta revogação expressa)


009 30-08-1948 Reorganiza o sistema tributário do Município Ativa (Não consta revogação expressa)


008 20-08-1948 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar Ativa (Não consta revogação expressa)


007 08-08-1948 Dispõe sobre abertura de crédito especial Ativa (Não consta revogação expressa)


006 08-08-1948 Dispõe sobre gratuidade de sepultura Ativa (Não consta revogação expressa)


005 25-05-1948 Dispõe sobre doação de imóvel ao Governo do Estado de São Paulo Ativa (Não consta revogação expressa)


004 18-05-1948 Fixa o subsídio do Prefeito e regulamenta a representação Ativa (Não consta revogação expressa)


003 13-04-1948 Dispõe sobre abertura de crédito especial Ativa (Não consta revogação expressa)



















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DIA 16/11/2017 - Transmissão ao vivo pelo Site

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