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Serra Azul, 17 de novembro de 2017 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
Vereadores
PAULO CESAR BENTO BATISTA JUNIOR - PDT
17ª LEGISLATURA - 01/01/2017 Á 31/12/2020

Presidente Atual
PAULO CESAR BENTO BATISTA JUNIOR
ANDRÉ DONIZETE SILVÉRIO - PMDBAPARECIDO DONIZETI AFONSO - PTBELIZABETH DE PAULA NASCIMENTO - PVJOÃO PAULO INÁCIO DA SILVA - DEM
JOSÉ ROBERTO PENA - PSD
JOSE SEBASTIAO MATIAS - PPSLUCINÊS GOMES DA SILVA - PDTMARCOS ANTÔNIO MOREIRA JÚNIOR - PMDB
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
0007-1928 15-12-1928 Isenta o Prefeito de Impostos Municipais Ativa (Não consta revogação expressa)


0006-1928 29-10-1928 Orça a receita para a Comarca Municipal de Serra Azul para o exercício de 1929 em 61.200$000 e fixa a despesa em igual quantia Ativa (Não consta revogação expressa)


0005-1928 30-06-1928 Autoriza o Prefeito a aceitar doações e promover desapropriações Ativa (Não consta revogação expressa)


0004-1928 30-04-1928 Autoriza a emissão de Letras para empréstimo público Ativa (Não consta revogação expressa)


0003-1928 15-03-1928 Institui o Código de Posturas Ativa (Não consta revogação expressa)


0002-1928 26-01-1928 Orça receitas para a Comarca Municipal de Serra Azul para o exercício de 1928em 47.500$000 e fixa as despesas em 45.345$000 Ativa (Não consta revogação expressa)


0001-1928 26-01-1928 Criação do Município de Serra Azul Ativa (Não consta revogação expressa)



















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DIA 16/11/2017 - Transmissão ao vivo pelo Site

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